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  • Transparência Pública

    Em cumprimento às leis de transparência e acesso à Informação, esta página permite a visualização de todas as publicações legais do município, tais como leis, decretos, concursos públicos, licitações, lei de responsabilidade fiscal e contas públicas. A visualização de informações contábeis e de gestão de pessoas pode ser feita através dos portais de transparência, acesso à informação e Diário Oficial dos Municípios.
    LEIS QUE REGEM O PORTAL:
    Lei Nº 9.755, de 16 de Dezembro de 1998.
    Instrução Normativa 28 DE 05 de Maio de 1999.
    Portaria 275 de 14 de Dezembro de 2000.
    Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000.
    Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009.
    Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011.

  • Licitações

    Data de Abertura: 22 nov 2018
    Licitação N.º 0104/2018 - PL 0189/2018 Divulgado Aguardando Abertura
    Valor Global: R$96.400,00
    Objeto da Licitação: Registro de Preços para possível aquisição de produtos e serviços para realização de eventos no Município de Capinzal, tais como: Natal, Anivers...
    Data de Abertura: 23 nov 2018
    Licitação N.º 0102/2018 - PL 0187/2018 Divulgado Aguardando Abertura
    Valor Global: R$47.961,00
    Objeto da Licitação: Registro de Preços para possível aquisição de 3 (três) Carretas Agrícola metálica basculante novas, para uso da Secretaria de Agricultura. Com R...
    Data de Abertura: 23 nov 2018
    Licitação N.º 0103/2018 - PL 0188/2018 Divulgado Aguardando Abertura
    Valor Global: R$29.301,00
    Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no ramo de fabricação de móveis para confecção, montagem e instalação de Móveis Sob Medida em MDF (não modu...
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  • Concursos

    Data do concurso: 14 set 2018
    Nº 033/2018 Finalizado
    CHAMADA PÚBLICA CIALAR
    Data do concurso: 12 set 2018
    Nº 032/2018 Finalizado
    CHAMADA PÚBLICA PROFESSOR ARTE E MONITOR DE ARTES MARCIAIS - HAECON - DO
    Data do concurso: 21 ago 2018
    Nº 031/2018 Finalizado
    CHAMADA PÚBLICA MONITOR CAPOEIRA
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  • Legislacao

    Publicada em: 01 jan 2018
    Lei Complementar 210/2017
    Ementa: Novo Plano Diretor-Capinzal 2018.
    Publicada em: 11 nov 2015
    Lei Complementar 186/2015
    Ementa: Novo Modelo de Gestão - Altera a Lei Complementar nº 088, de 22 de dezembro de 2005, que estabelece modelo de gestão para a Administração Públic...
    Publicada em: 17 jun 2015
    Lei Complementar 3177/2015
    Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, na forma que especifica.
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