Arraste widgets para dentro do bloco. excluir bloco
-
Transparência Pública
Em cumprimento às leis de transparência e acesso à Informação, esta página permite a visualização de todas as publicações legais do município, tais como leis, decretos, concursos públicos, licitações, lei de responsabilidade fiscal e contas públicas. A visualização de informações contábeis e de gestão de pessoas pode ser feita através dos portais de transparência, acesso à informação e Diário Oficial dos Municípios.
LEIS QUE REGEM O PORTAL:
Lei Nº 9.755, de 16 de Dezembro de 1998.
Instrução Normativa 28 DE 05 de Maio de 1999.
Portaria 275 de 14 de Dezembro de 2000.
Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000.
Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009.
Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011. -
Licitações
- Data de Abertura: 24 mai 2022
- Licitação N.º 0044/2022 Encerrada - Homologada
- Valor Global: R$430.000,00
- Objeto da Licitação: Aquisição de Caminhão Novo, ano/modelo de fabricação 2022/2022 no chassi, para uso da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Capinzal/SC. ...
- Data de Abertura: 24 mai 2022
- Licitação N.º 0050/2022 Encerrada - Deserta
- Valor Global: R$217.800,00
- Objeto da Licitação: Aquisição de 02 (duas) Pick-up Nova, cabine dupla, para uso da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Com Rec...
- Data de Abertura: 25 mai 2022
- Licitação N.º 0006/2022 Divulgado Aguardando Abertura
- Valor Global: R$319.320,97
- Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Reforma e Ampliação da Escola Carlos Jaime da Rocha, localizada em Lindemberg, ...
-
Concursos
- Data do concurso: 18 mai 2022
- Nº 018/2022 Publicado
- CHAMADA PÚBLICA
- Data do concurso: 01 mai 2022
- Nº 07 Publicado
- PROCESSO SELETIVO CIALAR
- Data do concurso: 01 abr 2022
- Nº 11/2022 Finalizado
- CHAMADA PÚBLICA CIALAR
-
Legislacao
- Publicada em: 01 jan 2018
- Lei Complementar 210/2017
- Ementa: Novo Plano Diretor-Capinzal 2018.
- Publicada em: 11 nov 2015
- Lei Complementar 186/2015
- Ementa: Novo Modelo de Gestão - Altera a Lei Complementar nº 088, de 22 de dezembro de 2005, que estabelece modelo de gestão para a Administração Públic...
- Publicada em: 17 jun 2015
- Lei Complementar 3177/2015
- Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, na forma que especifica.
-
Contas Públicas e LRF
- Anexo X - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
- Última publicação: 02 de outubro de 2017
- Demons. VII - Estimativa e compensação da renúncia de receita
- Última publicação: 27 de julho de 2016
- Demons. VI - Avaliação da situação financeira e atuarial do RPPS
- Última publicação: 27 de julho de 2016
Arraste widgets para dentro do bloco. excluir bloco
-
Transparência
- Transmissões On-Line
- Contas Públicas e LRF
- Licitações
- Contratos
- Legislação Municipal
- Outras Leis Municipais-Div.
- Novo Plano Diretor-lei 210/17
- Concursos Públicos
- Portal da Transparência
- Convênios
- Portarias
- Portarias Publicadas no DOM
- Demonstr Portal Cidadão - TCE
- Liberação Recursos-LEI-9452/97
- Publicações Assist. Social
- Publicações Conselhos Mun.
- Lei13019/14-Repasse-OCIPs
- ARQUIVOS MENSAIS PARA CÂMARA VEREADORES
- Prestação de Contas Prefeito (PCP)
- COVID-19
- Acompanhamento de Obras Paradas