Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Arraste widgets para dentro do bloco. excluir bloco

  • Transparência Pública

    Em cumprimento às leis de transparência e acesso à Informação, esta página permite a visualização de todas as publicações legais do município, tais como leis, decretos, concursos públicos, licitações, lei de responsabilidade fiscal e contas públicas. A visualização de informações contábeis e de gestão de pessoas pode ser feita através dos portais de transparência, acesso à informação e Diário Oficial dos Municípios.
    LEIS QUE REGEM O PORTAL:
    Lei Nº 9.755, de 16 de Dezembro de 1998.
    Instrução Normativa 28 DE 05 de Maio de 1999.
    Portaria 275 de 14 de Dezembro de 2000.
    Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000.
    Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009.
    Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011.

  • Licitações

    Data de Abertura: 27 jan 2023
    Licitação N.º 0003/2023 - FMS Encerrada - Homologada
    Valor Global: R$40.000,00
    Objeto da Licitação: Contratação de empresas, via Inexigibilidade de Licitação, nos Termos do Art. 25 da Lei 8.666/93, conforme Edital de Credenciamento n° 001/2023,...
    Data de Abertura: 31 jan 2023
    Licitação N.º 0004/2023 Divulgado Aguardando Abertura
    Valor Global: R$46.255,00
    Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Hospedagem e manutenção de: Programas para Gerenciamento de Bibliotecas Escol...
    Data de Abertura: 01 fev 2023
    Licitação N.º 0032/2022 Divulgado Aguardando Abertura
    Valor Global: R$541.712,81
    Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de Projeto de Cabeamento Estruturado e Rede Elétrica Estabilizada no Centro Administrativo Pr...
    ver mais

  • Concursos

    Data do concurso: 12 fev 2023
    Nº 002/2023 Inscrições Abertas
    CONCURSO
    Data do concurso: 05 fev 2023
    Nº 006/2023 Inscrições Abertas
    PROCESSO SELETIVO
    Data do concurso: 31 jan 2023
    Nº 007/2023 Publicado
    CHAMADA PÚBLICA
    ver mais

  • Legislacao

    Publicada em: 01 jan 2018
    Lei Complementar 210/2017
    Ementa: Novo Plano Diretor-Capinzal 2018.
    Publicada em: 11 nov 2015
    Lei Complementar 186/2015
    Ementa: Novo Modelo de Gestão - Altera a Lei Complementar nº 088, de 22 de dezembro de 2005, que estabelece modelo de gestão para a Administração Públic...
    Publicada em: 17 jun 2015
    Lei Complementar 3177/2015
    Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, na forma que especifica.
    ver mais

  • Contas Públicas e LRF