Notícias

ATENÇÃO ⟹  Durante o Período Eleitoral serão exibidas apenas notícias sobre a pandemia do CORONAVÍRUS.

• 13 out 2020
  Utilidade Pública
  

  DECRETO Nº 159 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2021

  Confira o Decreto.
• 13 out 2020
  Utilidade Pública
  

  EDITAL Nº 03/2020 - EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS

  Este edital de chamamento público premiará “Exposições Temporárias” nas seguintes linguagens: Pintura em tela, Escultura, Fotografia, Desenho e Mosaico.
• 23 set 2020
  Utilidade Pública
  

  EDITAL Nº 033, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual

  Dispõe sobre a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, na forma que especifica.
• 10 set 2020
  Utilidade Pública
  

  Benefícios Eventuais COVID-19 - Lista de beneficiários

  Acesse aqui a lista.
• 10 set 2020
  Utilidade Pública
  

  Edital de chamamento público para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
• 04 set 2020
  COVID-19
  

  DECRETO Nº 145, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19

  Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, diante da atual Matriz de risco divulgada pelo Estado e dá outras providências.
• 28 ago 2020
  Coronavírus
  

  DECRETO Nº 139, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19

  Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, diante da portaria publicada pela Secretaria de Estado da Saúde n° 592/SES/2020.
• 28 ago 2020
  Utilidade Pública
  

  EDITAL Nº 030, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apreciação do Projeto de Lei Complementar

  Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apreciação do Projeto de Lei Complementar.
• 21 ago 2020
  COVID-19
  

  DECRETO Nº 129, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre medidas restritivas para o enfrentamento do COVID-19

  Dispõe sobre medidas restritivas para o enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.
• 05 ago 2020
  Utilidade Pública
  

  EDITAL Nº 01/2020 - SEMANA MAIS CULTURA EM CASA

  Confira o anexo.